Diretrizes para notificação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

É nossa política responder a avisos claros de violação de direitos autorais reivindicados que estejam em total conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Além disso, nós encerraremos imediatamente, sem aviso prévio, as contas daqueles que foram identificados por nós como "infratores reincidentes".

Observe que de acordo com a Seção 512 (f) do Título 17 do Código dos Estados Unidos, qualquer pessoa que conscientemente deturpa substancialmente um material ou atividade que infringe a lei, ou que teve esse material ou atividade removida ou desativada por engano ou identificação incorreta, pode estar sujeita aos encargos. A Twitch pode, a seu critério, compartilhar uma cópia de sua notificação ou contranotificação com terceiros (isso pode incluir o compartilhamento de informações com o titular da conta envolvido na atividade ou publicação que supostamente infringe a lei).

Notificação de violação

Se você é o proprietário ou agente de direitos autorais e acredita que qualquer conteúdo material hospedado em nossos sites viola seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação por escrito de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA") que fornece aos agentes de direitos autorais designados da Twitch as seguintes informações por escrito:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que supostamente foi violado ou uma lista representativa desses trabalhos se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line estiverem cobertos por uma única notificação.
2. Identificação do material que supostamente está infringindo ou que está sujeito à atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Twitch localize o material. Fornecer um link para o feed da emissora e o registro de data e hora do segmento específico do feed em que você acredita que houve uma violação é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
3. Inclua uma declaração que: 

• Você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira indicada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.
• As informações na notificação são precisas e existe uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado. (Por exemplo, "As informações desta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, sou o proprietário ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário, de um direito exclusivo que supostamente foi violado. ")

1. As informações são suficientes para permitir que a Twitch entre em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual você pode ser contatado.
2. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado (digitar seu nome completo é suficiente).

Se você não cumprir todos os requisitos do DMCA para notificações, podemos não agir de acordo com sua comunicação.

Contranotificação

Se você optar por nos enviar uma contranotificação, para ser válida, ela deve ser uma comunicação por escrito que inclua todos os seguintes itens:

1. Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou ter seu acesso desativado.
2. Inclua uma declaração em que:
   • Você concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, o distrito judicial em que a Twitch está localizada, e que você aceitará o serviço do processo do reclamante. (Por exemplo, "Eu concordo com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito em que meu endereço está localizado ou, se meu endereço estiver fora dos Estados Unidos, o distrito judicial em que a Twitch está localizada e eu aceitarei o serviço de processo do reclamante."
   • Você jura, sob pena de perjúrio, que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado. (Por exemplo, "juro, sob pena de perjúrio, que tenho uma crença de boa-fé de que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação errada do material a ser removido ou desativado."
3. Seu nome completo, endereço de e-mail, endereço físico e número de telefone.
4. Sua assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo é suficiente).

Se você não cumprir todos os requisitos do DMCA para contranotificações, nós podemos não agir de acordo com sua comunicação.

Retratações

Na medida do possível, a Twitch respeita as retratações de avisos de violação de direitos autorais reivindicados da parte que os enviou originalmente. Se você for afetado por um aviso, poderá entrar em contato direto com o reclamante para solicitar uma retratação. No entanto, talvez a Twitch não consiga restabelecer determinado conteúdo.

Se você deseja retratar seu aviso de violação de direitos autorais, envie um e-mail para dmca@twitch.tv com o mesmo endereço de e-mail que foi usado em sua notificação original. Observe que não podemos processar retratações enviadas de um endereço de e-mail diferente. Sua retratação deve incluir o seguinte:

1. Identificação clara do material que você deseja retratar, com um URL específico
2. Data da sua notificação original e o ID da reivindicação, se aplicável
3. Assinatura eletrônica ou física (é aceita a digitação de seu nome completo)

Agente de direitos autorais designado

A Twitch Interactive, Inc. opera o site www.twitch.tv.

O agente de direitos autorais designado da Twitch para receber notificações e contranotificações de violação alegada pode ser contatado da seguinte maneira:

E-mail: dmca@twitch.tv

Endereço para correspondência: Atenção: Copyright Agent, 350 Bush Street, 2nd Floor, São Francisco, CA 94104

Telefone: (415) 262-9766

Somente notificações relacionadas à DMCA devem ser enviadas ao agente de direitos autorais designado da Twitch. Quaisquer outros pedidos de suporte ou outras comunicações devem ser direcionados ao serviço de atendimento ao cliente da Twitch em https://help.twitch.tv/customer/portal/emails/new.

Política de infrator reincidente

A Twitch encerrará imediatamente o acesso de qualquer usuário ao Serviço da Twitch se for determinado que esse usuário é um "infrator reincidente" de obras protegidas por direitos autorais. A Twitch pode, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Serviço da Twitch e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não reincidência.