Sejamos francos: nem todos os usos de material protegido por direitos autorais são iguais. Em reconhecimento a esse fato, fizemos uma parceria com certos detentores de direitos musicais para implementar um procedimento mais flexível e tolerante para criadores da Twitch que inadvertidamente ou incidentalmente incluem a música desses detentores de direitos em seus canais. Nós nos referimos a esse procedimento como o “Procedimento de remoção para os titulares de direitos musicais participantes” (em resumo, o “Procedimento de denúncia de música”) e definimos o que isso significa para os criadores no restante desta página.
Sabemos que você está interessado(a) nos detalhes, mas primeiro, uma breve explicação de nossos sistemas atuais e por que criamos esse procedimento para reivindicações de direitos autorais de músicas. A Twitch é um serviço de transmissão de vídeo ao vivo que oferece aos criadores a capacidade de criar e compartilhar conteúdo audiovisual ao vivo e sob demanda (por exemplo, VODs e clipes) que os membros da comunidade podem assistir e discutir, tudo em tempo real. Neste contexto, a Twitch, como outros serviços, opera em conformidade com a DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e leis globais semelhantes. Essas leis permitem que os detentores de direitos autorais, incluindo os detentores de direitos de músicas, que acreditam que seus direitos autorais estão sendo usados indevidamente pelos criadores, enviem notificações solicitando a remoção do conteúdo supostamente infrator. Essas leis também permitem que os criadores cujo conteúdo é identificado os contestem enviando contranotificações, ou solicitando uma retratação ao reclamante. Conforme explicado em nossas Diretrizes DMCA, a Twitch atua como um “intermediário” nessas disputas; ou seja, o papel da Twitch não é decidir quem está “certo” e quem está “errado” em uma disputa específica. Além disso, a Twitch é obrigada por lei a encerrar as contas de usuários que infringirem repetidamente os direitos autorais.
Sabemos que a lei de direitos autorais pode ser de difícil compreensão, especialmente para nossos criadores que se expressam de maneiras tão exclusivas e criativas. Nesse sentido, celebramos acordos contratuais com determinados detentores de direitos musicais para ajudar os criadores a entenderem melhor quais usos de músicas são, ou não, permitidos no serviço. Esses acordos reconhecem que os usos de músicas em segundo plano, involuntários e durante o jogo em transmissões, VODs e clipes dos criadores merecem tratamento diferente de usos musicais mais flagrantes, como operar uma estação de rádio não licenciada, retransmitir um concerto ou compartilhar músicas não lançadas ou de pré-lançamento.
Agora: os detalhes. Como parte do procedimento de denúncia de músicas, a Twitch pode:
Remover ou silenciar VODs (por exemplo, arquivos de transmissão, destaques, uploads ou clipes) que incluem conteúdo não autorizado (por exemplo, gravações de som, composições musicais ou vídeos) que os proprietários de direitos autorais de música identificam.
VODs e clipes são verificados para identificar áudio protegido por direitos autorais. Se algum áudio protegido por direitos autorais é detectado em um VOD, a Twitch automaticamente silencia a porção do VOD (ou, em caso de clipes, deleta o clipe). Esses acordos permitem que os detentores de direitos musicais participantes solicitem à Twitch que remova ou silencie VODs ou clipes que incluam suas gravações de som, composições musicais ou vídeos, sem qualquer penalidade para o criador.
| Dica: se você acredita que um de seus vídeos foi silenciado porque foi sinalizado incorretamente pelo nosso sistema de reconhecimento de áudio, siga nosso procedimento de apelação integrado ao Estúdio de vídeo do seu painel de controle. Para obter mais informações, consulte nosso artigo de ajuda Como apelar em casos de áudio silenciado. |
Se os canais se envolverem nas seguintes atividades sem autorização, emita um aviso para cada primeira ofensa e penalidades ("penalidades de denúncia de música") para as infrações subsequentes. Os canais que acumularem três penalidades de denúncia de música, além do primeiro aviso, para qualquer uma dessas categorias, serão encerrados.
* Também pode fazer com que a Twitch encerre a transmissão ao vivo envolvida em tal atividade e imponha uma suspensão de 48 horas.
** Resulta em uma suspensão permanente imediata.
Os criadores que usam músicas gravadas de uma dessas maneiras terão a oportunidade de enviar uma apelação.
Chamadas finais:
Confira nossos artigos de ajuda Vídeo on demand e Como usar clipes para saber mais sobre as ferramentas e recursos disponíveis para ajudá-lo a gerenciar o conteúdo do seu canal.