Se você for um músico querendo se lançar na Twitch, confira o nosso guia de introdução para artistas.
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como uma empresa comprometida em dar apoio aos criadores, respeitamos e pedimos que os usuários respeitem a propriedade intelectual de quem compõe e de quem detém ou controla os direitos de músicas.
Nós sabemos que você talvez tenha dúvidas sobre quais tipos de conteúdo musical é possível compartilhar com segurança na Twitch. Para ajudá-lo a entender melhor quais usos de música são permitidos, leia as seções abaixo.
Explicando de forma fácil, você só deve incluir músicas em seu canal da Twitch se você tiver certeza de que tem os direitos necessários ou a permissão para fazer isso. A utilização de músicas não autorizadas na Twitch pode resultar no envio de um pedido de remoção de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"), leis similares ou através de um processo contratual separado. Se um detentor de direitos autorais envia à Twitch um desses pedidos de remoção contra o conteúdo em seu canal da Twitch, isso pode resultar em uma intervenção em seu canal, o que pode até mesmo incluir o encerramento da conta.
Observe que assinar um serviço de transmissão de música ou comprar um CD ou MP3 normalmente não lhe concede direitos para compartilhar essa música na Twitch. Essa compra ou inscrição geralmente concede a você uma licença pessoal para acessar o conteúdo, apenas para a reprodução pessoal e privada. Incentivamos você a ler os termos de uso de cada serviço e outras páginas de informações legais relevantes antes de incluir músicas desse serviço em suas transmissões da Twitch.
Nas seções abaixo, nós descrevemos vários usos de músicas com os quais você pode estar familiarizado, em conjunto com algumas informações sobre se e como as músicas podem ser usadas dessa forma na Twitch.
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você pode incluir em suas transmissões na Twitch e conteúdos sob demanda (por exemplo, VODs e clipes):
Aqui estão alguns exemplos de tipos de conteúdo musical que você não pode incluir em transmissões da Twitch ou em vídeos gravados (por exemplo, VODs e clipes):
Nossa comunidade é um lugar para os streamers se expressarem de maneiras notáveis, criativas e às vezes transformadoras. Além de compartilhar as diretrizes acima, nós achamos importante ressaltar que nem todas as obras musicais são protegidas por direitos autorais e nem todos os usos não autorizados de músicas protegidas por direitos autorais constituem uma infração da lei. Por exemplo, isso inclui usos de obras em domínio público e usos de obras protegidas por direitos autorais que estão de acordo com o princípio de uso justo e leis semelhantes fora dos EUA. Recomendamos ler as políticas de contranotificação e retratação nas Diretrizes DMCA se você acreditar que recebeu uma notificação de remoção de um detentor de direitos por erro ou identificação incorreta.
Se você violar estas diretrizes, o seu conteúdo pode estar sujeito a uma notificação de remoção dos detentores de direitos musicais de acordo com as Diretrizes DMCA e/ou penalidades de acordo com nosso Procedimento de denúncia para detentores de direitos musicais participantes ("Processo de denúncia de música"). Esses dois processos estão resumidos abaixo, e detalhes adicionais podem ser encontrados em nossas Diretrizes DMCA e na página de ajuda sobre o Processo de denúncia de música.
A Twitch também verifica os VODs e clipes dos criadores para detectar a potencial presença de áudio protegido por direitos autorais como uma medida proativa para ajudar streamers a evitar a criação de vídeos gravados que contenham áudio protegido por direitos autorais. Uma visão geral de alto nível desse sistema é descrita abaixo, com detalhes disponíveis no nosso artigo de ajuda sobre Áudio silenciado.
A DMCA e leis similares em todo o mundo exigem que serviços como a Twitch tomem determinadas medidas quando detentores de direitos alegarem que usuários violaram seus direitos autorais no serviço. A Twitch estabeleceu diretrizes que descrevem como a plataforma recebe notificações de violação de detentores de direitos, de que forma permite que os criadores contestem essas notificações, como remove materiais alegadamente infratores e como emite avisos de infração de acordo com sua Política de infrator reincidente. Este processo se aplica a todos os tipos de obras protegidas por direitos autorais, incluindo músicas. Para obter mais informações, consulte nossas Diretrizes DMCA.
A Twitch firma acordos contratuais com determinados detentores de direitos sobre músicas que descrevem como seus trabalhos protegidos por direitos autorais podem ser usados no serviço. Essas disposições estabelecem um processo separado de geração de relatórios e administração, que chamamos de Processo de denúncia de música. Este processo proporciona mais flexibilidade aos criadores que inadvertidamente ou incidentalmente utilizam as obras protegidas por direitos autorais destes detentores de direitos em seus canais da Twitch. Para certos usos flagrantes de obras protegidas desses detentores de direitos autorais, a Twitch irá enviar um aviso aos criadores para sua primeira ofensa, aplicando penalidades para infrações subsequentes. A Twitch também pode suspender transmissões ao vivo e/ou excluir vídeos gravados que incluam músicas protegidas por direitos autorais. Para mais informações, consulte o nosso Processo de denúncia de música.
Além disso, a Twitch pode silenciar VODs e excluir clipes quando nosso sistema de reconhecimento de áudio detectar áudio protegido por direitos autorais neles. Se você tem os direitos necessários para compartilhar música ou outros tipos de áudio protegido por direitos autorais no seu VOD da Twitch, queremos garantir que seus VODs não sejam silenciados. Para obter mais informações sobre como contestar o silenciamento de áudio, leia nosso artigo de ajuda Como apelar de conteúdo silenciado.