Vamos ser francos: nem todas as utilizações de material protegido por direitos de autor são as mesmos. Em reconhecimento deste facto, fizemos parcerias com certos titulares de direitos de música para lançar um processo mais flexível e obsequioso para os criadores da Twitch que, inadvertidamente ou incidentalmente, incluem nos seus canais a música dos titulares desses direitos. Referimo-nos a este processo como o “Processo de Remoção para Titulares de Direitos de Música Participantes” (em suma, o “Processo de Denúncia de Música”) e definimos o seu significado para os criadores no resto desta página.
Sabemos que estás interessado nos detalhes, mas primeiro, temos uma breve explicação dos nossos sistemas atuais e o motivo pelo qual criámos este processo para queixas relativas a direitos de autor de música. A Twitch é um serviço de transmissões de vídeo em direto que dá aos criadores a capacidade de criar e partilhar conteúdo audiovisual (por exemplo, VODs e clipes) em direto e a pedido que os membros da comunidade podem assistir e discutir em tempo real. Tendo isto em conta, a Twitch, à semelhança de outros serviços, opera em conformidade com a DMCA e com leis globais semelhantes. Estas leis permitem que os titulares de direitos de autor — incluindo titulares de direitos de música — que considerem que os seus direitos de autor estão a ser usados indevidamente pelos criadores enviem notificações a solicitar a remoção do conteúdo alegadamente infringido. Estas leis também permitem que os criadores cujo conteúdo seja identificado as contestem mediante a apresentação de contranotificações ou que solicitem ao reclamante uma retratação. Como explicado nas nossas Diretrizes da DMCA, a Twitch atua como um “intermediário” nestas disputas — ou seja, o papel da Twitch não é decidir quem está “certo” e quem está “errado” numa determinada disputa — e é obrigada por lei a encerrar as contas dos utilizadores que infringem repetidamente os direitos de autor.
Sabemos que a lei dos direitos de autor pode ser um desafio para navegar, especialmente para os nossos criadores que se expressam de formas tão únicas, e celebrámos acordos contratuais com certos titulares de direitos de música para ajudar os criadores a compreenderem melhor as utilizações de música permitidas e não permitidas no serviço. Estes acordos reconhecem que as utilização de fundo, incidentais e no jogo da música nas transmissões, VODs e clipes dos criadores merecem um tratamento diferente das utilizações mais flagrantes da música, como a operação de uma estação de rádio sem licença, a retransmissão de um concerto ou a partilha de faixas inéditas ou pré-lançadas.
Agora: os detalhes. Como parte do Processo de Denúncia de Música, a Twitch pode:
Remover ou silenciar VODs (por exemplo, arquivos de transmissões, destaques, carregamentos ou clipes) que incluem conteúdo não autorizado (por exemplo, gravações de som, composições musicais ou vídeos) que os titulares dos direitos de autor de música identificam.
Os VODs e os clipes são examinados quanto a áudio protegido por direitos de autor. Se o áudio protegido por direitos de autor for detetado num VOD, a Twitch silencia automaticamente essa porção desse VOD (ou, no caso dos clipes, elimina esse clipe). Esses acordos permitem que os titulares de direitos de música participantes peçam à Twitch para remover ou silenciar VODs ou clipes que incluam as suas gravações de som, composições musicais ou vídeos sem qualquer penalidade para o criador.
| Dica: se acreditas que um dos teus vídeos foi silenciado porque foi sinalizado incorretamente pelo nosso sistema de reconhecimento de áudio, podes seguir o nosso processo de apelos integrado no Produtor de Vídeo do teu painel de controlo. Para mais informações, consulta o nosso artigo de ajuda Como apelar Quanto ao Silenciamento de Áudio . |
Se os canais exercerem sem autorização a seguinte atividade, emite um aviso para cada primeira infração e sanções (“sanções de denúncia de música”) por infrações posteriores. Os canais que acumularem três sanções de denúncia de música, além do primeiro aviso, para qualquer uma destas categorias serão encerrados.
* Pode também resultar no término da transmissão em direto envolvida nessa atividade por parte da Twitch e na imposição de uma suspensão de 48 horas.
** Resulta numa suspensão permanente imediata.
Os criadores que utilizem música gravada de uma destas formas terão oportunidade de apresentar um recurso.
Chamadas finais:
Consulta os nossos artigos de ajuda sobre Vídeo a Pedido e Como Utilizar Clipes para saber mais sobre as ferramentas e os recursos disponíveis para te ajudar a gerir o conteúdo do teu canal.