A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como empresa empenhada em apoiar criadores, respeitamos e pedimos aos nossos utilizadores que respeitem a propriedade intelectual de quem compõe música e de quem é proprietário ou controla os direitos de música.
Sabemos que podes ter dúvidas sobre que tipos de conteúdo de música podes partilhar em segurança na Twitch. Para que possas compreender melhor os tipos de utilização de música permitidos para o teu conteúdo, resolvemos dar alguns esclarecimentos adicionais sobre estas diretrizes nas secções abaixo.
Pedimos aos criadores que partilhem apenas conteúdo para o qual detenham os direitos necessários. Transmitir ou carregar conteúdo que inclua música protegida por direitos de autor é uma violação das nossas políticas, a menos que detenhas os direitos adequados ou a autoridade necessária para partilhar tal música na Twitch.
Não podes incluir música que não te pertença nas tuas transmissões na Twitch ou em conteúdo a pedido (por exemplo, VOD, transmissões anteriores, estreias anteriores, destaques, clipes e carregamentos), exceto conforme descrito abaixo ou, de outro modo, conforme permitido por lei.
Comprar música (como um CD ou mp3) ou assinar um serviço de transmissão de música geralmente não concede direitos para partilhar música na Twitch. Tal compra ou assinatura concede-te geralmente uma licença pessoal para acederes ao conteúdo com a única finalidade de reprodução pessoal e privada.
Compreendemos que os direitos de música são complexos e que muitos de vocês gostariam que houvesse uma maneira mais simples de adicionar música de alta qualidade às vossas transmissões em direto na Twitch. É por isso que criámos o Soundtrack by Twitch, para que possas destacar uma biblioteca compilada de música totalmente licenciada nas tuas transmissões em direto. Também estamos entusiasmados com a possibilidade dada, a ti e à tua comunidade, de descoberta de novos artistas ao longo deste processo.
O Soundtrack foi criado para transmissões em direto, portanto, a música reproduzida no Soundtrack só deve ser utilizada em transmissões em direto na Twitch. Concebemos o Soundtrack com áudio multi-faixa para que possas criar vídeos a pedido de transmissões em direto (por exemplo, VOD e Clipes) que não incluam esta música mas que continuem a preservar todo o áudio da tua transmissão para usufruir futuramente.
Podes saber mais sobre como obter e utilizar o Soundtrack by Twitch aqui.
Nas secções abaixo, descrevemos certos tipos comuns de conteúdo de música e também damos mais informações sobre se podes ou não partilhar esse conteúdo na Twitch.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que podem ser utilizados em transmissões na Twitch e em conteúdo a pedido:
Música licenciada para ti – Música protegida por direitos de autor que pertence total ou parcialmente a alguém que não és tu, caso tenhas assegurado junto dos detentores de direitos de autor relevantes uma licença que te permita partilhar essa música na Twitch.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que não podem ser utilizados em transmissões na Twitch ou em conteúdo a pedido:
A nossa comunidade é um local onde os streamers podem expressar-se de forma notável, criativa e às vezes transformadora. Além de partilhar as diretrizes acima mencionadas, achamos importante referir que nem todas as utilizações não autorizadas são infrações. Alguns exemplos incluem a utilização de trabalhos no domínio público e de trabalhos protegidos por direitos de autor que se classificam como defesa de utilização razoável e leis semelhantes fora dos EUA. Se acreditas que recebeste uma notificação de remoção de um detentor de direitos por engano ou devido a um erro de identificação, recomendamos a revisão das políticas de contra-notificação nas nossas Diretrizes DMCA.
Se infringires estas diretrizes, podes ficar sujeito a uma notificação de remoção por parte dos detentores dos direitos de música, em conformidade com as nossas Diretrizes DMCA. Também podemos tomar medidas de acordo com as nossas Diretrizes da Comunidade.
Além disso, podemos silenciar VOD e eliminar Clipes, por exemplo caso os nossos sistemas de filtragem de conteúdo automatizados detetem que o áudio num conteúdo a pedido contém música não autorizada. Se detiveres os direitos necessários para partilhar música nos teus VOD na Twitch, queremos garantir que os teus VOD não serão silenciados. Para saberes como apelar em relação ao silenciamento de áudio, consulta o nosso artigo de ajuda sobre Como apelar ao silenciamento de áudio.