Diretrizes de Música
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como empresa empenhada em apoiar criadores, respeitamos e pedimos aos nossos utilizadores que respeitem a propriedade intelectual de quem compõe música e de quem é proprietário ou controla os direitos de música.
Sabemos que podes ter dúvidas sobre que tipos de conteúdo de música podes partilhar em segurança na Twitch. Para que possas compreender melhor os tipos de utilização de música permitidos para o teu conteúdo, resolvemos dar alguns esclarecimentos adicionais sobre estas diretrizes nas secções abaixo.
Partilhar Música na Twitch
Pedimos aos criadores que partilhem apenas conteúdo para o qual detenham os direitos necessários. Transmitir ou carregar conteúdo que inclua música protegida por direitos de autor é uma violação das nossas políticas, a menos que detenhas os direitos adequados ou a autoridade necessária para partilhar tal música na Twitch.
Não podes incluir música que não te pertença nas tuas transmissões na Twitch ou VODs (Transmissões Anteriores, Estreias Anteriores, Destaques, Clipes e Carregamentos), exceto conforme descrito abaixo ou, de outro modo, conforme permitido por lei.
Comprar música (como um CD ou mp3) ou assinar um serviço de transmissão de música geralmente não concede direitos para partilhar música na Twitch. Tal compra ou assinatura concede-te apenas uma licença pessoal para acederes ao conteúdo unicamente com a finalidade de reprodução pessoal e privada
Tipos de Conteúdo de Música
Nas secções abaixo, descrevemos certos tipos comuns de conteúdo de música e também damos mais informações sobre se podes ou não partilhar esse conteúdo na Twitch.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que podes utilizar em transmissões na Twitch e VODs:
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Música que te Pertence – Música original escrita por ti e gravada ou tocada em direto por ti, sobre a qual deténs ou controlas todos os direitos necessários para partilhares a música na Twitch, incluindo os direitos de gravação, interpretação e música e letra subjacentes. Se tiveres um vínculo contratual com uma organização que controla os direitos ao conteúdo criado por ti, tal como uma empresa discográfica ou uma editora, deves garantir que não estás a infringir esse vínculo ao partilhares essa música na Twitch.
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Música Licenciada para Ti – Música protegida por direitos de autor que pertence total ou parcialmente a alguém que não és tu, caso tenhas assegurado junto dos detentores de direitos de autor relevantes uma licença que te permita partilhar essa música na Twitch.
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Interpretação no Twitch Sings – Interpretação vocal de uma canção, tal como apresentada no jogo Twitch Sings, desde que seja criada de acordo com os Termos de Serviço da Twitch.
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Faixa da Twitch Music Library – Uma faixa autorizada da Twitch Music Library.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que não podes utilizar em transmissões na Twitch ou VODs:
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Espetáculo de Música em Estilo de Rádio – Transmissão na Twitch ou VOD cujo foco é reproduzir música que não te pertence e para a qual não deténs qualquer direito ou licença para partilhar na Twitch.
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DJ Set – Reprodução e/ou mistura de faixas de música pré-gravadas que integram música, que não música pertencente a ti ou música que está licenciada para a poderes partilhar na Twitch.
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Interpretação em Karaoke – Cantar ou atuar numa gravação em karaoke que não seja uma interpretação em karaoke num jogo que esteja licenciada para a poderes partilhar na Twitch, como uma interpretação no Twitch Sings.
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Interpretação de Sincronização Labial – Pantominar, cantar ou fingir cantar música que não te pertence ou que não está licenciada para a poderes partilhar na Twitch.
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Representação Visual de Música – Letra, notação de música, tablatura ou qualquer outra representação visual de música protegida por direitos de autor, que não música pertencente a ti ou música licenciada para a poderes partilhar na Twitch, ou letra apresentada no ecrã ou representações de música fornecidas pela Twitch como parte do jogo Twitch Sings e apresentadas em transmissões ou VODs das tuas interpretações no Twitch Sings.
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Interpretação de "Covers" – Interpretação de uma canção pertencente a outra pessoa, com exceção de uma interpretação em direto na tua transmissão na Twitch. Se cantares uma "cover" numa transmissão em direto na Twitch, deves esforçar-te ao máximo para cantares a canção tal como foi escrita pelo compositor, e deves ser tu a criar todos os elementos de áudio, sem incorporar faixas instrumentais, gravações de música ou quaisquer outros elementos gravados pertencentes a outras pessoas.
Em que Medida é que Isto Te Pode Afetar
Se infringires estas diretrizes, podes ficar sujeito a um aviso de remoção por parte dos detentores dos direitos de música, em conformidade com as nossas Diretrizes DMCA. Também podemos tomar medidas de acordo com as nossas Diretrizes da Comunidade.
Além disso, podemos silenciar VODs, por exemplo caso os nossos sistemas de filtragem de conteúdo automatizados detetem que o áudio num VOD contém música não autorizada. Se detiveres os direitos necessários para partilhar música nos teus VODs na Twitch, queremos garantir que os teus VODs não serão silenciados. Para saberes como apelar em relação ao silenciamento de áudio, consulta o nosso artigo de ajuda sobre Como Apelar ao Silenciamento de Áudio.