Se fores um músico a dar os primeiros passos na Twitch, consulta o nosso guia de iniciação rápida para artistas.
A Twitch valoriza o trabalho de compositores, músicos e outros artistas criativos. Como empresa empenhada em apoiar criadores, respeitamos e pedimos aos nossos utilizadores que respeitem a propriedade intelectual de quem compõe música e de quem é proprietário ou controla os direitos de música.
Sabemos que pode ter dúvidas sobre que tipos de conteúdo de música pode partilhar em segurança na Twitch. Para que o utilizador possa compreender melhor os tipos de utilização de música permitidos, deve ler as secções abaixo.
De forma simples, o utilizador só deve incluir música no seu canal da Twitch se tiver a certeza de que tem os direitos necessários ou autoridade para o fazer. Utilizar música não autorizada na Twitch pode resultar num pedido de remoção por parte de um detentor de direitos ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") ou legislação semelhante ou através de um processo contratual separado. Se um detentor de direitos enviar um destes pedidos de remoção à Twitch relativamente ao conteúdo no canal da Twitch do utilizador, tal pode resultar na aplicação de medidas disciplinares ao seu canal, incluindo o encerramento da conta.
É importante ter em conta que subscrever um serviço de transmissão de música ou comprar um CD ou MP3 geralmente não concede direitos ao utilizador para partilhar essa música na Twitch. Tal compra ou subscrição geralmente concede ao utilizador uma licença pessoal para aceder ao conteúdo unicamente com a finalidade de reprodução pessoal e privada. Incentivamos que o utilizador analise os termos de utilização de cada serviço e outras páginas jurídicas relevantes antes de incluir música desse serviço nas suas transmissões na Twitch.
Nas secções abaixo, descrevemos vários tipos de utilização de música que o utilizador já pode conhecer, juntamente com informações sobre como e se pode ou não utilizar música dessas formas na Twitch.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que podes incluir em transmissões na Twitch e conteúdo a pedido (por exemplo, VODs e clipes):
Música licenciada para o utilizador – Música protegida por direitos de autor que pertence total ou parcialmente a alguém que não é o utilizador, caso tenha assegurado junto de todos os detentores de direitos de autor relevantes uma licença que lhe permita partilhar essa música na Twitch.
Eis alguns exemplos de tipos de conteúdo de música que não podes incluir em transmissões na Twitch ou vídeos gravados (por exemplo, VODs e clipes):
A nossa comunidade é um local onde os streamers podem expressar-se de forma notável, criativa e às vezes transformadora. Além de partilhar as diretrizes acima mencionadas, é importante referir que nem todas as obras musicais possuem direitos de autor e nem todas as utilizações não autorizadas de música com direitos de autor são infrações. Alguns exemplos incluem a utilização de trabalhos no domínio público e de trabalhos protegidos por direitos de autor que se classificam como defesa de utilização razoável e leis semelhantes fora dos EUA. Se o utilizador acredita que recebeu uma notificação de remoção de um detentor de direitos por engano ou devido a um erro de identificação, recomenda-se a revisão das políticas de contranotificação e retratação nas nossas Diretrizes DMCA.
Se o utilizador violar estas diretrizes, os seus conteúdos também poderão ficar sujeitos a uma notificação de remoção por parte dos titulares dos direitos musicais ao abrigo das nossas Diretrizes DMCA e/ou a sanções ao abrigo do nosso Processo de Denúncia para Titulares de Direitos Musicais Participantes ("Processo de Denúncia de Música"). Estes dois processos encontram-se resumidos abaixo e é possível encontrar detalhes adicionais nas nossas páginas de ajuda das Diretrizes DMCA e do Processo de Denúncia de Música.
A Twitch também verifica os VODs e os clipes dos criadores em busca de áudio protegido por direitos de autor como medida proativa para ajudar a evitar que os streamers criem vídeos gravados com áudio protegido por direitos de autor. Abaixo é possível encontrar uma descrição geral deste sistema e o utilizador pode encontrar mais detalhes no nosso artigo de ajuda do "Áudio silenciado".
O DMCA e leis semelhantes em todo o mundo requerem que serviços como a Twitch adotem certas ações quando os titulares dos direitos declaram uma infração de direitos de autor por parte dos utilizadores no serviço. A Twitch estabeleceu diretrizes que descrevem como a Twitch recebe notificações de alegadas infrações por parte dos titulares dos direitos, permite que os criadores contestem essas notificações, remove o material em alegada infração e emite penalizações ao abrigo da sua Política contra a Reincidência na Violação de Direitos de Autor. Este processo é aplicável a todos os tipos de obras protegidas por direitos de autor, incluindo música. Para mais informações, o utilizador deve consultar as nossas Diretrizes DMCA.
A Twitch tem acordos contratuais com determinados titulares de direitos musicais que definem como as suas obras protegidas por direitos de autor podem ser utilizadas no serviço. Estes acordos providenciam um processo de denúncia e tratamento diferente, designado Processo de Denúncia de Música. O processo dá mais flexibilidade aos criadores que de forma inadvertida ou acidental utilizam as obras protegidas por direitos de autor destes titulares nos seus canais da Twitch. Em casos de utilizações mais flagrantes de obras protegidas por direitos de autor, a Twitch emitirá um aviso aos criadores pela sua primeira ofensa e emitirá penalizações após ofensas subsequentes. A Twitch também poderá suspender as transmissões em direto e/ou eliminar vídeos gravados que incluam música protegida por direitos de autor de forma proibida. Para mais informações, o utilizador deve consultar o nosso Processo de Denúncia de Música.
Além disso, a Twitch poderá silenciar VODs e eliminar clipes em que o nosso sistema de reconhecimento de áudio detete áudio protegido por direitos de autor. Se o utilizador detiver os direitos necessários para partilhar música ou outro áudio protegido por direitos de autor nos seus VODs na Twitch, queremos garantir que os seus VODs não serão silenciados. Para saber como apelar em relação ao silenciamento de áudio, consulte o nosso artigo de ajuda sobre Como apelar ao silenciamento de áudio.
Compreendemos que os direitos de música são complexos e que muitos dos utilizadores gostariam que houvesse uma maneira mais simples de adicionar música de alta qualidade às suas transmissões em direto na Twitch. É por isso que criámos o Soundtrack by Twitch ("Soundtrack"), para que o utilizador possa recorrer a uma biblioteca compilada de música totalmente licenciada nas suas transmissões em direto. Também estamos entusiasmados com a possibilidade dada, ao utilizador e à sua comunidade, de descoberta de novos artistas ao longo deste processo.
O Soundtrack foi criado para transmissões em direto, portanto, a música reproduzida no Soundtrack só deve ser utilizada em transmissões em direto na Twitch. Concebemos o Soundtrack com áudio multifaixas para que o utilizador possa criar vídeos a pedido de transmissões em direto (por exemplo, VOD e clipes) que não incluam esta música, mas que continuem a preservar todo o áudio da sua transmissão para usufruir futuramente. Isto significa que o utilizador não pode:
O utilizador pode aceder ao leitor Web do Soundtrack e à aplicação para ambiente de trabalho aqui. O utilizador pode saber mais sobre como transferir, instalar e utilizar o Soundtrack aqui.