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última alteração em 28/02/2017

Diretrizes da Comunidade (anteriormente, Regras de Conduta)

Na Twitch, a nossa missão consiste em fornecer a melhor plataforma de vídeo social criada pelas nossas comunidades em crescimento, onde criadores e comunidades possam interagir de forma segura. Para atingirmos este objetivo, pedimos a todos os utilizadores que participem de forma a promover uma experiência agradável e positiva para a nossa comunidade global.

Para proteger a integridade da nossa comunidade, enquanto fornecedor do serviço, a Twitch reserva-se o direito de suspender qualquer conta, a qualquer momento, por qualquer conduta que considere ser inapropriada ou danosa. Podes recorrer da suspensão, mas não somos obrigados a fornecer-te uma razão para a nossa decisão.

No caso da primeira e segunda suspensões menores, o teu acesso ao site será restringido por 24 horas, mas não existe nenhuma duração fixada para suspensões subsequentes nem suspensões fixadas para violações severas. Iremos considerar os recursos de suspensões indefinidas com base na nossa análise da tua conduta, da situação da conta e de qualquer outra informação de que dispomos. As nossas equipas de Apoio ao Cliente e Moderação reveem todos os pedidos de reativação, que são processados juntamente com quaisquer outros pedidos de suporte.

Além dos nossos Termos de Serviço, fornecemos as seguintes diretrizes para todos os conteúdos e condutas de utilizador nos nossos serviços. Estas diretrizes enquadram-se numa filosofia de senso comum e aplicam-se a todos os conteúdos de vídeo, conteúdos de áudio, mensagens, conteúdos de canais, comunidades, metadados, nomes de utilizador e quaisquer outras atividades nos nossos serviços. A violação das nossas diretrizes da comunidade pode implicar a suspensão da tua conta e do acesso aos nossos serviços, bem como a remoção de quaisquer conteúdos associados. Trata-se de um documento em direto que atualizamos regularmente com base na evolução da comunidade e serviço Twitch.

Diretrizes adicionais ou exceções específicas podem ser aplicáveis a determinados serviços ou propriedades do Serviço Twitch. De momento, consulta esta página para obteres mais detalhes sobre o assunto: Curse Website Links and Resources

Conduta

Infringir a Lei
Deves respeitar todas as leis locais, nacionais e internacionais aplicáveis quando utilizares os nossos serviços. São proibidos quaisquer conteúdos ou atividades que incluam, incentivem ou solicitem atividades ilegais.

Evasão de Suspensão
Todas as suspensões são vinculativas até à expiração ou anulação após recurso. Qualquer tentativa de evitar uma suspensão ao nível do site, de comunidade ou de chat utilizando outras contas, identidades, personalidades ou a presença na conta de outro utilizador também resultará numa suspensão. A evasão de suspensão não irá apenas aumentar a duração da suspensão, mas poderá também levar à suspensão por tempo indeterminado.

Comportamento Autodestrutivo
É proibida qualquer atividade que possa colocar em perigo a tua vida ou levar a danos físicos. Tal inclui, mas não se limita a: ameaças de suicídio, trauma físico intencional, uso de drogas ilegais e consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

Assédio Orientado, Ameaças e Violência Contra Outrem
Assédio, difamação, intimidação, ataque com propósito malicioso ou perseguição a outras pessoas ou utilizadores, incluindo Administradores, Moderadores Globais ou Membros da Equipa Twitch, são estritamente proibidos.

As seguintes situações são consideradas violações de assédio de tolerância zero e todas as contas associadas a tais atividades serão imediata e indefinidamente suspensas:

  • Tentar ou ameaçar magoar ou matar outra pessoa
  • Tentar ou ameaçar realizar um ataque DDOS ou SWAT a outra pessoa
  • Brandir armas letais ou perigosas, tais como armas, facas ou explosivos

Partilha Não Autorizada de Informações Privadas
Não invadas a privacidade de outros. É proibido partilhar conteúdo que possa revelar informações pessoais privadas sobre indivíduos ou a sua residência privada, sem autorização. Isto inclui, mas não se limita a:

  • Partilha de informações que forneçam identificação pessoal (tais como o nome real, a localização ou a ID)
  • Partilha de perfis de redes sociais restritos ou protegidos ou quaisquer informações desses perfis
  • Transmissão de conteúdos obtidos de filmagens ou transmissões de forma que invada a privacidade de outrem e/ou tenha lugar em propriedade privada, sem autorização

Incitamento ao Ódio e Outros Assédios
É proibido qualquer conteúdo ou atividade que facilite, promova ou incite à discriminação, ao assédio ou à violência com base na raça, etnia, identidade de género, orientação sexual, idade, deficiência, religião ou nacionalidade.

Imitação
É proibido o conteúdo ou a atividade com o propósito de imitar um indivíduo ou uma organização. Qualquer tentativa de simular ser Administrador, Moderador Global ou Membro da Equipa Twitch é uma violação de tolerância zero e resultará numa suspensão imediata e indefinida.

Spam, Fraude e Outras Condutas Maliciosas
Qualquer conteúdo ou atividade que perturbe, interrompa, danifique ou viole de qualquer modo a integridade dos serviços Twitch ou a experiência e os dispositivos de outro utilizador é proibido. Tal atividade inclui:

  • Publicar grandes quantidades de mensagens repetidas indesejadas ou relatórios de utilizadores
  • Distribuir publicidade não autorizada
  • Phishing
  • Defraudar alguém
  • Propagação de malware e vírus
  • Informação errada (tal como fingir angústia, publicar metadados enganadores ou categorização errada intencional de um canal)
  • Adulteração (tal como inflacionar artificialmente estatísticas de seguidores ou de espetadores em direto)
  • Venda ou partilha de contas de utilizador
  • Revenda de serviços ou funcionalidades Twitch (tal como o estatuto de moderação do canal)

Pornografia e Outra Conduta Sexualmente Explícita
Qualquer conteúdo ou atividade que envolva pornografia, relações sexuais ou serviços para adultos é proibido. Uma conduta que inclua exploração de menores será reportada às autoridades através do National Center for Missing & Exploited Children (Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos).

Vestuário e Comportamento Inapropriados do Streamer
A nudez e conduta que envolvam comportamentos e/ou vestuário de cariz claramente sexual são proibidas.

Violência Extrema, Violência Gráfica e Outra Conduta Obscena
O conteúdo que se foca exclusivamente em violência gráfica gratuita ou extrema é proibido.

Partilha Não Autorizada de Conteúdos e Outras Violações de Direitos de Autor
Carregar qualquer conteúdo de que não és proprietário, do qual não possuis os direitos ou que não estás de forma alguma autorizado a utilizar, viola os nossos Termos de Serviço e pode tornar a tua conta sujeita a remoção por parte da DMCA por detentores de direitos de terceiros. Não toleramos, por exemplo: retransmissão de conteúdos de outros streamers da Twitch, reprodução de jogos pirateados, apresentação de filmes e programas de televisão de terceiros, retransmissão de um evento desportivo, reprodução em servidores privados não autorizados ou carregamento de conteúdos de outros sites sem permissão do proprietário dos direitos de autor.

Conteúdos

Categorizar o teu Conteúdo de Forma Adequada
Tens de categorizar o teu conteúdo de forma adequada. Se existirem vários jogos ou comunidades adequados(as), escolhe o jogo ou a comunidade que for mais adequado(a). Por exemplo, se estiveres a criar uma obra de arte específica de um jogo, podes utilizar livremente o diretório de jogos associado ou a categoria Creative, além de uma comunidade adequada. Se não existir uma categoria adequada para os teus conteúdos, define o teu jogo para Não está a jogar e/ou não especifiques uma comunidade, em vez de utilizares uma opção inapropriada para qualquer dos casos.

Respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual
Ao transmitir na Twitch, deves criar conteúdos originais ou partilhar conteúdos que estejas autorizado a transmitir. O conteúdo que envolva réplicas, criações derivadas ou performances de conteúdos com direitos de autor de outros utilizadores pode violar a propriedade intelectual de outros e estar sujeito a remoção por um detentor de direitos. Incentivamos os criadores a avaliar os seus conteúdos para estarem de acordo com as leis de direitos de autor aplicáveis, incluindo o uso justo, e a proteger todos os seus direitos relacionados, se necessário, antes de partilharem o conteúdo na Twitch. Além disso, lembra-te de que a Twitch aplica uma política de infrator reincidente, em que vários ataques a direitos de autor na tua conta irão levar a uma suspensão definitiva da mesma.

Uma vez que esta política se aplica à música e a outras artes performativas na Twitch, considera o seguinte:

  • Artes Performativas: as performances de trabalhos já existentes exigem que disponhas de todos os direitos adequados para partilhar o conteúdo e/ou a tua própria performance desse trabalho.
  • Criação e Performance Musical em Direto: o conteúdo de música deve focar-se na criação e performance em direto de música original. Podes também transmitir uma performance em direto de uma “cover” (ou seja, uma música escrita por outra pessoa) desde que não incorpore elementos musicais ou outros elementos de áudio gravados criados ou detidos por outra pessoa (por ex., a faixa instrumental da gravação de outra pessoa).
  • Música Gravada: as transmissões ao estilo de rádio que apresentem música gravada estão apenas reservadas para as empresas discográficas aprovadas. As performances musicais em direto, como o “karaoke”, as “covers” (versões) de músicas de outras pessoas e a sincronização labial/imitação não podem ser o foco do teu conteúdo musical.

Conteúdos Relacionados com Jogos

Fraude em Jogos Online
É proibida qualquer atividade, tal como fraude, acesso ilegal, automatização ou adulteração, que coloque o proprietário da conta numa vantagem injusta num jogo multijogador online. Tal inclui também a exploração da transmissão em direto de outro streamer para o perseguir no jogo, tal como “stream sniping”.

Jogos de Cariz Explicitamente Sexual, para Adultos e Outros Jogos Proibidos
A nudez, a pornografia, o sexo ou a violência sexual não podem ser o foco nem o elemento central do jogo em questão e a nudez em jogos através de "mods" é totalmente proibida. Ocorrências de nudez num jogo são permitidas, desde que não se torne no foco principal do teu conteúdo e apenas passes o tempo necessário na área para progredir na história do jogo. Não é permitido transmitir na Twitch jogos classificados para Maiores de 18 anos pela ESRB.

Para obteres uma lista completa dos jogos explicitamente proibidos, consulta a nossa lista de Jogos Proibidos.

Alfas/Betas Fechados e Jogos em Pré-lançamento
Pedimos-te que respeites todas as datas de lançamento dos editores/programadores, as proibições e os acordos de confidencialidade, esperando que esses jogos cheguem a todos antes de os transmitires. A não ser que tenhas obtido aprovação prévia, o teu canal está sujeito a remoção por parte da DMCA por um detentor de direitos. Os detentores de direitos devem denunciar as violações de acordo com as nossas Diretrizes da DMCA. Pedimos que os utilizadores se abstenham de denunciar possíveis violações através da ferramenta de denúncia do utilizador.